É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em: É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime...

Q2611230

É elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:

Culpa.

Dever de agir.

Inexistência de excludente.

Prova de capacidade civil.

Violação de obrigação legal expressa acerca da matéria.