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Luísa era servidora pública, solteira e tinha 2 filhos –...
Ano:
2018
Luísa era servidora pública, solteira e tinha 2 filhos – Ricardo, de 15 anos, e Luciana, de 19 anos. Nas férias, Luísa viajou com um grupo de amigos para o Nordeste e desapareceu após sair sozinha para um passeio de barco no mar. Esgotadas as buscas e averiguações e passado o prazo legal, foi decretada a morte presumida de Luísa. De posse das informações apresentadas acima, assinale a alternativa correta.
A
Apenas Ricardo – de 15 anos – fará jus ao benefício da pensão provisória por morte presumida, que será transformada em vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos 5 (cinco) anos de sua vigência, ressalvado o eventual aparecimento de Luísa, hipótese em que o benefício será cancelado.
B
Apenas Ricardo – de 15 anos – fará jus ao benefício da pensão por morte presumida, que será vitalícia, tendo em vista as peculiaridades do caso em tela, ressalvado o eventual aparecimento de Luísa, hipótese em que o benefício será cancelado.
C
Ricardo e Luciana farão jus ao benefício da pensão provisória por morte presumida, que será transformada em vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos 5 (cinco) anos de sua vigência, ressalvado o eventual aparecimento de Luísa, hipótese em que o benefício será cancelado.
D
Ricardo e Luciana farão jus ao benefício da pensão por morte presumida, que será vitalícia, tendo em vista as peculiaridades do caso em tela, ressalvado o eventual aparecimento de Luísa, hipótese em que o benefício será cancelado.