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Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens...
Ano:
2022
Prova:
FGV - SF - Consultor Legislativo - Área: Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2022
Após um desgastante divórcio, o ex-casal Rita e Joaquim optam por não partilhar os bens da comunhão, de forma a evitar novos dissabores. Passados 5 (cinco) anos do divórcio, Rita contrai matrimônio com João, sem que tenha sido eleito regime de bens e apresentada oposição por terceiros.
Acerca do novo casamento, é correto afirmar que
A
é nulo, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.
B
é anulável, ante a ausência de partilha da comunhão anterior.
C
é válido e o regime de bens será o da comunhão parcial.
D
é anulável, ante a ausência de concordância do cônjuge anterior.
E
é válido e o regime de bens será o da separação obrigatória.