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Fernando está na posse ininterrupta e pacífica de uma casa...
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Q2655732
Teclas de Atalhos
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Fernando está na posse ininterrupta e pacífica de uma casa localizada no centro da cidade Y há 7 anos. Em um dos cômodos Fernando instalou uma pequena mercearia que perfaz toda a sua renda mensal. A respeito da usucapião urbana especial, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Fernando poderá requerer o reconhecimento de usucapião especial, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
B
Fernando não poderá requerer o reconhecimento de usucapião especial, pois utiliza parte do imóvel para fins comerciais.
C
Fernando poderá requerer o reconhecimento de usucapião especial, pois a parte utilizada comercialmente é destinada à obtenção de seu sustento.
D
Fernando poderá requerer o reconhecimento de usucapião especial, desde que a dimensão do imóvel corresponda até duzentos e cinquenta metros quadrados.