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Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1...
Ano:
2022
Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:
A
A terra pertencerá ao fazendeiro, sem necessidade de indenização a ninguém.
B
Adquirirá ele a propriedade da terra acrescida se, em um ano, ninguém a reclamar.
C
Se o proprietário da terra acrescida reclamar por ela, o fazendeiro não poderá recusar-se a indenizá-lo.
D
A aquisição ocorrida impede a sua apropriação pelo fazendeiro pelo prazo de dez anos.
E
O fazendeiro pode adquirir, desde já, a propriedade do acréscimo, caso promova a imediata prenotação em registro público.