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De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORR...
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
A
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B
Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.
C
O dolo acidental não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
D
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.