Na hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode ser privado de bem imóvel. Para a aplicação do referido instituto:
a posse deve ocorrer em área de tamanho reduzido
a posse deve se dar de boa-fé e de modo intermitente
durante a posse, devem ter sido realizadas obras e serviços de interesse social
durante a posse, um pequeno número de pessoas deve ter ocupado a propriedade
