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Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de ...
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que represente violação dos deveres do casamento. Em se tratando da dissolução da sociedade conjugal, o art. 1571, § 1o do Código Civil estabelece que o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou
A
pela vontade de uma parte, exclusivamente.
B
por meio de acordo verbal.
C
por decisão do Supremo Tribunal Federal.
D
pela conciliação das partes.
E
pelo divórcio.