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A maioridade confere ao sujeito capacidade de fato, ou de...
A maioridade confere ao sujeito capacidade de fato, ou de exercício, permitindo que pratique todos os atos de maneira pessoal e independente, nos limites legais. Partindo do regramento insculpido no Código Civil em vigor, a hipótese correta de cessação da incapacidade para os menores de dezoito anos é:
A
Aprovação em emprego público efetivo.
B
Colação de grau em curso de ensino médio profissionalizante.
C
Relação de emprego para o menor com dezesseis anos completos que lhe garanta economia própria.
D
Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, após homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.