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De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício
Ano:
2023
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 18 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2023
De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício
A
pode tanto ser instituído por ato entre vivos como por testamento.
B
é automaticamente instituído sempre que duas ou mais pessoas forem proprietárias de frações ideais de um mesmo edifício, independentemente de qualquer ato de vontade.
C
só pode ser instituído por convenção, que é desde logo oponível a terceiros, independente do seu registro no Cartório de Registro de Imóveis.
D
é regido por uma convenção, que só pode ser alterada mediante aprovação de todos os condôminos.
E
é regido por uma convenção, que deve ser necessariamente feita por escritura pública, sob pena de não ter validade.