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De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da...
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Q2793137
Teclas de Atalhos
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De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de
A
abusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas.
B
abusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa.
C
abusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.
D
abusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.
E
inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.