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Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem...
Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil.
Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca de meios diversos para o ressarcimento do lesado pelo prejuízo sofrido.
C
Certo
E
Errado