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Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
São classificáveis como bens imóveis as árvores e os frutos colhidos, ainda que já transportados.
B
Benfeitorias somente podem ser assim caracterizadas quando tiver havido alguma espécie de intervenção do proprietário, possuidor ou detentor sobre o bem.
C
O direito à sucessão aberta é classificado como bem móvel e fungível, haja vista tratar-se de direito pessoal do herdeiro.
D
Bens de uso comum do povo são alienáveis, mas, para tanto, é necessário comprovar o benefício público.
E
O uso de bem público por particular, quando se tratar de bem de uso comum, não poderá ser oneroso.