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Alterada uma lei, durante o prazo de vacatio legis da lei...
Alterada uma lei, durante o prazo de vacatio legis da lei nova aplica-se:
A
a lei nova.
B
a lei antiga.
C
a lei que o magistrado entender, segundo seu livre arbítrio, que deva ser aplicada.
D
o Código Civil.
E
a lei mais benéfica.