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A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no...
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Q2816487
Teclas de Atalhos
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A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código Civil:
A
Pode ser aplicada de ofício pelo magistrado.
B
Decorre da existência de grupo de empresas, independentemente de verificação de abuso da personalidade jurídica.
C
Tem como requisitos o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.
D
Implica na responsabilidade solidária de todos os sócios.
E
Pode decorrer da mera expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.