A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:

É subjetiva com presunção de culpa e comum a ambos os genitores.

É objetiva e comum a ambos os genitores.

É objetiva com presunção de culpa e exclusiva do genitor que detém a guarda unilateral.

Pode ser afastada se o genitor provar ausência de falha no dever de vigilância do filho.

Ocorre apenas em relação ao filho menor de 16 anos.