Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei 10.406/2002 diz que nos casos de onerosidade excessiva para uma das partes em con...
1
Q2840646
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei 10.406/2002 diz que nos casos de onerosidade excessiva para uma das partes em contratos de execução continuada ou diferida, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato, com os efeitos decretados pela sentença retroagindo até à data:
A
Acordada entre as partes.
B
Estipulada judicialmente.
C
Da citação.
D
Do início da onerosidade.