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O direito brasileiro confere personalidade às pessoas...
O direito brasileiro confere personalidade às pessoas naturais
A
desde o nascimento, atribuindo-lhes direitos e obrigações.
B
desde a maioridade, quando o sujeito adquire capacidade plena.
C
desde os 16 anos, quando o sujeito adquire capacidade relativa.
D
desde a concepção, quando o nascituro tem direitos garantidos.