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Em relação à personalidade e capacidade das pessoas...
Em relação à personalidade e capacidade das pessoas previstas na Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 – Código Civil, marque a alternativa CORRETA.
A
Os menores de 16 (dezesseis) anos são relativamente incapazes de exercer pessoalmente certos atos ou à maneira de os exercer.
B
Os indivíduos viciados em tóxicos são absolutamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil.
C
O casamento cessará a incapacidade para os menores.
D
A menoridade cessa aos dezesseis anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.