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A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a...
A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser humano é dotado de personalidade, mas muitos deles não apresentam condições necessárias para exercer, por si próprio, seus direitos (capacidade de fato). Assinale a alternativa incorreta:
A
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os menores de 16 anos.
B
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
C
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
D
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os pródigos.