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Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio, considerando a ...

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Q2917230
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023

Assinale a opção correta a respeito de posse, propriedade e condomínio, considerando a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil.


A

A alienação de bem por herdeiro aparente em favor de comprador de boa-fé é exemplo de venda a non domino.


B

A usucapião extraordinária tem o prazo prescricional interrompido quando a notificação do proprietário para a desocupação do bem é feita após o implemento dos requisitos aquisitivos.


C

A pretensão do condomínio de cobrar em juízo a taxa condominial, constante em instrumento público ou particular, prescreve no prazo de dois anos, contados do dia do vencimento da prestação.


D

São princípios do registro imobiliário a legalidade e a distinção das matrículas.


E

O atual Código Civil brasileiro adota preponderantemente a teoria subjetiva da posse.