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Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002...
Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
A
A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita;
B
A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
C
A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
D
Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;
E
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.