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A teoria do negócio jurídico ocupa posição de destaque na...
A teoria do negócio jurídico ocupa posição de destaque na Parte Geral do Código Civil de 2002. Sobre o tema, é correto afirmar que
A
na simulação relativa, o negócio simulado é anulável, mas o dissimulado será válido se não ofender a lei nem causar prejuízo a terceiros.
B
o reconhecimento da nulidade de uma cláusula penal inserida em um determinado contrato compromete a essência do pacto, de modo que a invalidade da obrigação acessória implica a da obrigação principal.
C
o contrato celebrado por relativamente incapaz sem a devida assistência é anulável. A incapacidade relativa de uma parte, por sua vez, não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, isso porque a alegação de incapacidade constitui uma exceção pessoal.
D
a caracterização da lesão dependerá exclusivamente da constatação de um elemento objetivo, constituído pela desproporção das prestações, a gerar uma onerosidade excessiva a uma das partes. No caso concreto, configurada a lesão, pode o contratante prejudicado optar por não pleitear a anulação do negócio jurídico.