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Considerando as teorias sobre o dano moral, estético, coletivo e social, conforme sumul...
Considerando as teorias sobre o dano moral, estético, coletivo e social, conforme sumulado pelos tribunais superiores, é correto afirmar que:
A
Incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.
B
Não cabe aplicação de dano moral quando o lesado é pessoa jurídica.
C
A indenização por dano material e estético exclui o direito de indenização por dano moral.
D
No dano ambiental, a condenação em obrigação de fazer pode cumular-se com o dever de indenizar.