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A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:

A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:


A

Embora sem base legal, é admitida pela doutrina e jurisprudência brasileira.


B

Pode ocorrer nos contratos bilaterais e unilaterais, com exceção dos contratos por adesão.


C

Pode ocorrer somente nos contratos bilaterais.


D

Tem caráter impositivo, não podendo ser disposta pelas partes.


E

Não é admitida no sistema jurídico nacional.