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A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:
Embora sem base legal, é admitida pela doutrina e jurisprudência brasileira.
Pode ocorrer nos contratos bilaterais e unilaterais, com exceção dos contratos por adesão.
Pode ocorrer somente nos contratos bilaterais.
Tem caráter impositivo, não podendo ser disposta pelas partes.
Não é admitida no sistema jurídico nacional.