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O divórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e...
O divórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo Código Civil:
A
exige a partilha de bens para sua concessão.
B
somente pode ser decretado se comprovada a separação de fato há, pelo menos, dois anos ou a separação judicial há, pelo menos, um (1) ano.
C
modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
D
exige prévia separação judicial.
E
dispensa motivação.