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A decadência convencional deve ser alegada pela parte a...
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Q2994067
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.
A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.
C
Certo
E
Errado