Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses e...
1
Q3030112
Direito Civil
Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, como mandatário de Joana, perdoou dívida dela cujo devedor era sua esposa, Pietra. Diante da situação hipotética, de acordo com o disposto no Código Civil, o perdão da dívida é um negócio jurídico
A
nulo, em razão do excesso de poder caracterizado pelo conflito de interesses entre Miguel e Joana.
B
anulável, em razão do conflito de interesses entre Miguel e Joana, se tal fato era do conhecimento de Pietra.
C
anulável, com prazo decadencial de 2 (dois) anos.
D
nulo, com prazo prescricional de 2 (dois) anos.
E
válido, considerando que os poderes de representação de Miguel foram conferidos por mandato.