Questão Q3030591 - Direito Civil

Question

Benedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo valor de cinco milhões de reais por instrumento particular.

Pago o preço, Benedito recusou-se a cumprir o contrato. Rodrigo judicializou a disputa e o juiz, embora tenha reconhecido a falta da escritura pública para celebração do negócio, recebeu-o como promessa de compra e venda, espécie de negócio jurídico que não exige forma especial.

Nesse caso, é correto afirmar que o juiz:

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acertou ao realizar a conversão, mesmo diante de causa de nulidade;

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equivocou-se, porque, em se tratando de nulidade absoluta por defeito de forma, o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo;

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acertou, porque havia causa de mera anulabilidade, a qual admite confirmação pelas partes;

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acertou ao realizar a convalidação, mesmo diante de causa de anulabilidade;

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acertou ao reconhecer a convalescença, mesmo diante de causa de nulidade.

Benedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo...