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Sobre a condição e o termo, considerando o disposto no...
Sobre a condição e o termo, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
As condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes.
B
Enquanto pender condição suspensiva, à qual subordinada a eficácia do negócio jurídico, não se terá adquirido o direito a que ele visa.
C
Se a condição é resolutiva, o negócio jurídico vigorará após sua implementação.
D
Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado praticar os atos destinados a conservá-lo.
E
O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.