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A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa...
A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil.
A
O superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
B
A concessão da superfície somente pode se dar de maneira onerosa, sendo permitido às partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.
C
O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
D
O direito de superfície autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.