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A fraude contra credores
A fraude contra credores
A
pode favorecer aqueles que ainda não eram credores ao tempo da transmissão gratuita ou onerosa de bens.
B
é causa de nulidade do negócio jurídico, em transmissão gratuita ou onerosa de bens, praticada por devedor insolvente.
C
ocorre quando há transmissão gratuita ou onerosa de bens, por devedor insolvente, no transcorrer de ação judicial em fase de execução.
D
não se verifica perante os credores que já possuam garantia para recebimento do crédito, ainda que esta se torne insuficiente.
E
leva à anulação do negócio jurídico, de modo que a vantagem resultante será revertida em favor do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.