Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal: I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva; III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal; IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa. É correto apenas o que se afirma em Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal: I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória; II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva; III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal; IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa. É correto apenas o que se afirma em

Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da...

Q3034798

Analise as seguintes assertivas acerca do instituto da cláusula penal:

I. é admissível a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória;

II. havendo previsão da penalidade, não cabe ao juiz reduzi-la equitativamente, caso manifestamente excessiva;

III. o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal;

IV. ainda que haja a estipulação da penalidade, deve o credor demonstrar prejuízo, sob pena de enriquecimento em causa.

É correto apenas o que se afirma em

I e III.

I e IV.

II e III.

II e IV.

III e IV.