Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base no Direito Civil, assinale a opção correta.
Com base no Direito Civil, assinale a opção correta.
A
Atualmente, a jurisprudência tem adotado a teoria concepcionista a respeito dos direitos do nascituro, segundo a qual o nascituro não pode ser considerado pessoa enquanto não houver o nascimento com vida e a consequente constituição da personalidade civil.
B
Para o reconhecimento do abuso de direito, é exigível que o agente tenha intenção de prejudicar o terceiro.
C
As obrigações naturais não possuem proteção jurídica no ordenamento brasileiro.
D
São requisitos para a anulabilidade do negócio jurídico por erro: a substancialidade do erro e a possibilidade de ser percebido por pessoa de diligência normal diante das circunstâncias do negócio.
E
Não existe diferença conceituai entre capacidade e legitimação.