De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. ( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. ( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. A sequência está correta em De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. ( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. ( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. A sequência está correta em

De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobr...

Q3070076

Direito Civil Dos Bens Públicos (Art. 98 ao 103)

Ano: 2023

Prova: Instituto Consulplan - CORE PE - Assistente Jurídico - 2023

De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical.

( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.

A sequência está correta em

F, V, F, V.

V, F, V, V.

V, V, F, F.

F, F, V, F.

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De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência corr...