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Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de b...
Paulo, com 30 anos, e Bárbara, com 77 anos, são casados pela separação obrigatória de bens.
Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:
A
não será necessária na alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
B
será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
C
só será necessária para alienação onerosa de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
D
só será necessária para alienação gratuita de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
E
será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento ou anteriormente.