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Q3070445
Teclas de Atalhos
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No processo de habilitação para casamento de Denis e Maria, o primo de um dos nubentes arguiu que, embora Denis fosse divorciado, a partilha dos bens do seu casamento anterior ainda não havia sido decidida.
Esse fato:
A
só pode ser oposto até o momento da celebração, por se tratar de impedimento;
B
não pode ser arguido por parente colateral de quarto grau, por se tratar de causa suspensiva;
C
pode ser oposto por qualquer interessado, por se tratar de impedimento;
D
configura impedimento e, constatado e provado, tornaria inexistente o casamento se ainda assim celebrado;
E
configura causa suspensiva e, constatado e provado, tornaria anulável o casamento se ainda assim celebrado.