Imagem de fundo

Manuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda, sua sobrinha, um sítio de ...

Manuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda, sua sobrinha, um sítio de sua propriedade até então desabitado e descuidado, na cidade de Petrópolis, e autorizou Eduarda a utilizá-lo como bem entendesse. Manuel, todavia, esqueceu-se de que um carro velho, que havia pertencido a seu pai, estava na garagem do sítio.

Eduarda, empreendedora, e muito talentosa, decidiu fazer uma reforma completa na velha casa, para transformá-la em uma pousada. Durante a obra, Eduarda teve a ideia de transformar o carro velho em uma escultura para ornamentar o jardim, inutilizando o automóvel, que passou a ter função meramente decorativa.

O empreendimento deu muito certo, e a pousada de Eduarda tornou-se a mais valorizada da região, acarretando, inclusive, uma valorização enorme também dos imóveis da vizinhança. Um ano mais tarde, Manuel faleceu, e Eduarda foi procurada por Thomaz, herdeiro mais próximo do falecido, que pediu a ela a restituição do imóvel e do carro.


Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A

Eduarda adquiriu a propriedade do sítio por acessão inversa e, a do carro, por especificação.

B

Manuel adquiriu a propriedade de todas as obras feitas por Eduarda, que poderá cobrar, agora, as devidas indenizações.

C

As obras no imóvel geram para Eduarda direito a indenização, porém, a obra no carro não é indenizável, por ter Eduarda procedido de má-fé.

D

Eduarda não poderia ter feito obras em bens que não lhe pertenciam, razão pela qual não tem direito a qualquer indenização.

E

As obras no imóvel geram para Eduarda direito à indenização, enquanto a obra no carro gera o direito de propriedade.