Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar. II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei. III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. Quais afirmações estão corretas? Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar. II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei. III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. Quais afirmações estão corretas?

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios...

Q3072519

Direito Civil Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)

Ano: 2023

Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS

Prova: MPRS - MPE RS - Promotor de Justiça - 2023

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.

I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.

II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Quais afirmações estão corretas?

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas II e IV.

Apenas III e IV.

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