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Considerando que servidão de trânsito constituída por...

Considerando que servidão de trânsito constituída por declaração expressa dos proprietários e registrada devidamente tenha deixado de ser utilizada pelos donos do prédio dominante por seis anos e que, após esse período, tenha sido constatada a necessidade de obras para a sua reutilização, assinale a opção correta conforme a disciplina das servidões no Código Civil.


A

Caso o título que constituiu a servidão nada disponha a respeito, as obras necessárias a seu uso serão encargo do dono do prédio dominante.


B

Por ter passado mais de cinco anos sem ser utilizada pelos donos do prédio dominante, a servidão pode ser cancelada a pedido do proprietário do prédio serviente.


C

Sendo de seu interesse, o proprietário do prédio serviente pode aproveitar para realizar obras para remover a servidão de lugar, às custas do proprietário do prédio dominante, desde que haja necessidade da referida mudança.


D

O custo necessário à realização das obras deve ser rateado entre os proprietários dos prédios dominante e serviente, salvo estipulação em contrário.