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Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de...
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua propriedade. No caso concreto, é correto afirmar que
A
Antônio tem direito de uso do terreno de Joaquim
B
Joaquim alugou o terreno para Antônio.
C
Antônio tem direito de superfície assegurado.
D
Há contrato de mútuo entre as partes.
E
Resta configurada a enfiteuse.