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Sobre prescrição e decadência, em conformidade com o Código...
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Q3424346
Teclas de Atalhos
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Sobre prescrição e decadência, em conformidade com o Código civil, assinale a alternativa correta:
A
A prescrição ocorre em quinze anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
B
Prescreve em três anos a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
C
Prescreve em cinco anos a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.
D
Salvo disposição legal em contrário, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
E
O juiz, desde que provocado, poderá conhecer a decadência, quando estabelecida por lei.