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Q35129
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Como unidade familiar, a união estável é instituição sedimentada na sociedade e também no direito, já que é regida tanto pelo Código Civil de 2002 como por legislação esparsa. Nesse sentido,
A
a união estável é reconhecida como entidade familiar,
desde que configurada a convivência pública, contínua
e duradoura, com prazo mínimo de 5 anos, com
objetivo de constituir família.
B
na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros,
aplica-se, naquilo que couber às relações
patrimoniais, o regime de comunhão parcial de bens
C
em razão da evolução da sociedade e, conseqüentemente,
do direito, a união entre pessoas do mesmo sexo
pode ser considerada união estável para os fins legais.
D
por se tratar de união estável, não há de se falar em
deveres de lealdade, respeito e assistência com relação
ao outro companheiro.
E
pode haver união estável entre o adotado e o filho do
adotante.