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João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um ...
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Q3633986
Teclas de Atalhos
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João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
A
A prescrição da pretensão é de cinco anos.
B
A prescrição da pretensão é de dez anos.
C
A prescrição da pretensão é de quinze anos.
D
A prescrição da pretensão é de vinte anos.
E
A pretensão não está sujeita a prazo prescricional.