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Sobre os institutos da prescrição e da decadência no...
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Q3668944
Teclas de Atalhos
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Sobre os institutos da prescrição e da decadência no Direito Civil, analise as afirmativas a seguir:
I - A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
II - É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
III - Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou se for convencional.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A
I e II.
B
II e III.
C
I e III.
D
I, II e III.