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Sobre o início da pessoa natural e a personalidade...
Sobre o início da pessoa natural e a personalidade jurídica, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
A
O início da personalidade da pessoa natural ocorre exclusivamente no momento do nascimento com vida, sendo irrelevante o período de gestação para efeitos jurídicos.
B
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece direitos do nascituro desde a concepção, atribuindo-lhe personalidade jurídica plena.
C
A proteção ao nascituro limita-se a aspectos patrimoniais, não abrangendo direitos da personalidade como integridade física.
D
A personalidade jurídica é adquirida pela pessoa natural ao nascimento com vida e, em casos específicos, pode ser antecipada pela concepção em benefício do nascituro.
E
A personalidade jurídica só é conferida ao nascituro mediante registro civil realizado antes do nascimento.