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Nos contratos comutativos, qualquer das partes, com...
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Q369164
Teclas de Atalhos
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Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir.
Nos contratos comutativos, qualquer das partes, com fundamento na teoria da imprevisão, pode requerer a revisão das cláusulas contratuais, no caso de onerosidade excessiva de uma das prestações, por motivo não-previsto pelos contratantes.
C
Certo
E
Errado