Considerando a responsabilidade civil do Estado e a
aplicação da responsabilidade objetiva, é correto afirmar:
A
Se o dano for causado por omissão e não por ação
do agente, o Estado não está obrigado a reparar o
dano ou de indenizar o terceiro prejudicado.
B
O Estado só responderá por danos causados pelos
seus agentes a terceiros, se provado que aqueles
agiram com dolo ou culpa.
C
O Estado responderá pelos danos causados a
terceiros se decorrentes de fenômenos da natureza
ou provocados por terceiros, porque a responsabilidade
civil é objetiva.
D
A culpa da vítima, mesmo que exclusiva, não exclui
a responsabilidade civil do Estado, porque essa é
objetiva.
E
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito
privado prestadoras de serviço público responderão
pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade,
causarem a terceiros, independentemente da prova
de culpa no cometimento da lesão.