Nos termos estabelecidos pela legislação civil brasileira,
NÃO cessará para os menores a incapacidade
A
pela existência de relação de emprego e em função
dele, o menor com dezesseis anos completos tenha
economia própria.
B
pela concessão dos pais, mediante instrumento
particular, independentemente de homologação
judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
C
pela colação de grau em curso de ensino superior.
D
pelo exercício de emprego público efetivo.
E
pelo casamento.