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De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
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Q3766018
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
A
proibido no contrato de hipoteca.
B
cláusula essencial dos contratos de corretagem.
C
cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio.
D
cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio.
E
permitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.